Garantia do processo eleitoral

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Nos tempos complexos e de dose um tanto alta de intolerância que estamos vivendo, ouvem-se ameaças às regras e disciplinas da democracia. Aqueles que estejam inconformados com o presente ou mesmo com a possibilidade de uma derrota eleitoral futura, facilmente, se insurgem contra as instituições, o processo eleitoral e normas consolidadas ao longo de décadas. Não de trata de intenção de aprimoramento, mas de insurgência pelo medo da derrota.

A realidade política atual parece o cenário de meninos jogando bola e um ameaçando levar embora a própria se não tiver vantagem na brincadeira.

O Brasil é uma grande nação que já passou por muitos percalços políticos e institucionais em sua história. Mas, está entre as mais populosas e uma das 10 maiores economias. Não é, como disse uma autoridade recentemente, "uma república de bananas", designação pejorativa usada há décadas para republiquetas institucionalmente instáveis.

O Brasil não pode ser tratado como se dependesse apenas de uma vontade individual para a estabilidade de suas regras institucionais. Mesmo quando essa vontade meramente individual seja a do chefe do Poder Executivo.

Temos, desde a Constituição de 1988, um calendário estável de eleições municipais, estaduais e nacionais. Os cidadãos votam, elegem e os que recebem sua delegação exercem as funções para as quais foram escolhidos. Diferentes opções e diversas correntes políticas têm sido escolhidas na alternância no poder tão presente nas democracias.

Os resultados eleitorais são respeitados. Não podemos admitir retrocessos.

Conquistamos a universalização do voto e fomos vencendo etapas para torná-lo cada vez mais seguro. Décadas de luta contra a fraude, o coronelismo, as pressões sobre o eleitor levaram a aprimoramentos. Chegamos à urna eletrônica. O sistema é bastante auditável. Absolutamente livre de qualquer possibilidade de fraude ou violação? Certamente, não. Nenhum sistema no mundo é cabalmente inviolável.

Todavia, com todas as hipóteses de verificação, fiscalização, auditoria não se tem encontrado casos comprovados de manipulação da urna eletrônica. Haverá sempre espaço para vigilância sobre o processo e o sistema.

Agora, é introduzido um debate sobre além da urna eletrônica, o voto ser impresso e depositado numa urna física anexa. Pode-se refletir, colocar o assunto em estudo, recolher opiniões de especialistas. Se for vontade da maioria ao Congresso Nacional, cabe deliberar a respeito, decidir e prover meios orçamentários para a mudança. Todavia, não pode ser este debate instrumento para tentar interromper o processo eleitoral, o calendário das eleições, a normalidade democrática.

Condicionar a realização de eleições à mudança do sistema eleitoral representa muito mais uma tentativa de golpear as instituições democráticas e o recolhimento da vontade popular do que uma real intenção de aprimoramento. É alguém querendo levar embora a bola do jogo apenas porque tem o risco de perder.